A audiência pública realizada nessa quarta pela Comissão de Educação analisou o funcionamento da Universidade Estadual Vale do Acaraú, a UVA, em municípios pernambucanos. A reunião foi motivada por uma publicidade num outdoor. A propaganda dizia que na UVA era possível se formar em pedagogia em um ano, pagando mensalidade de R$ 299. Ao se deparar com o anúncio, o deputado Rodrigo Novaes, do PSD, que atuou em 2016 como presidente da CPI das Instituições de Ensino Superior em Pernambuco, acionou o colegiado para verificar a regularidade do curso oferecido.

Em funcionamento nos municípios de Águas Belas, Gravatá, Garanhuns e Carpina, a UVA é uma universidade estadual cearense que começou a atuar no Estado em 2004. A faculdade firmou parceria com o Instituto Superior de Economia e Administração (ISEAD). A atuação conjunta com uma entidade privada faz com que a autorização para o funcionamento e a fiscalização fique a cargo dos Conselhos Estaduais de Educação e não do Ministério da Educação, como é o caso das instituições públicas. De acordo como o representante do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, Artur Sena Filho, a UVA atua de forma regular em Pernambuco.

O representante da universidade e um dos sócios do ISEAD, Wagner Frazão, explicou que a publicidade se refere ao Programa Especial de Formação Pedagógica, destinado a pessoas que já têm bacharelado e precisam de uma complementação para se habilitarem como professores: “Havia algumas dúvidas em relação a um outdoor que foi visto da Universidade e em relação às autorizações do Conselho Estadual e isso tudo foi esclarecido aqui na audiência.” O deputado Rodrigo Novaes se mostrou preocupado com a possibilidade de a atividade educacional estar sendo terceirizada: “Essas instituições públicas, devidamente autorizadas e credenciadas pelo Ministério da Educação, não podem terceirizar a sua atividade de ensino. É como se elas fossem franqueadoras e isso não cabe no que diz respeito à atividade de Ensino Superior.”

A presidente do Colegiado, deputada Teresa Leitão, do PT, também questionou a necessidade de a universidade pública cearense ser intermediada por uma instituição privada: “Para mim, causa estranheza uma universidade pública de outro estado ter autorização para oferecer cursos de formação e cursos de complementação pedagógica no nosso estado e precisar de uma mediação gerencial de uma instituição privada.”

A parlamentar disse que outros esclarecimentos sobre a natureza da parceria firmada serão solicitados pela Comissão de Educação.